Parece que as taxas turísticas vieram para ficar. Vários municípios do País já começaram a apostar nesta medida e, agora, Coimbra decidiu fazer o mesmo. Dormir nas unidades hoteleiras do concelho vai passar a custar mais 1€ por noite aos turistas a partir de 5 de abril. O anúncio foi feito pela autarquia esta quarta-feira, 30 de março.
O valor da taxa será cobrado em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do município. A taxa incide sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, mas só será aplicada entre os meses de março e outubro.
“A forte atração turística, que se tem verificado na zona centro, nomeadamente em Coimbra, acarreta, pelo incremento populacional que constitui, um aumento substancial de gastos dos cofres do município, em diversos domínios”, referem os serviços municipais. O objetivo é amenizar o impacto social e ambiental deixado por quem visita a cidade.
A receita gerada pela nova taxa municipal turística vai permitir à autarquia “fazer face à cobertura de parte dos encargos gerados, diretamente relacionados com a população turística, numa repartição proporcional e equilibrada do esforço associado ao financiamento dos encargos respeitantes à manutenção e reforço da atração do município enquanto destino turístico”.
A taxa não se aplica a hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico (estendendo-se a um acompanhante), desde que seja apresentado um documento comprovativo da prestação de serviços médicos, nem a pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 por cento. A mesma isenção é aplicada a hóspedes que se encontrem alojados por indicação da Segurança Social. Os estudantes nacionais e estrangeiros também beneficiam da isenção, bem como bolseiros de investigação que utilizam os empreendimentos turísticos no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias consecutivos.
