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Avós na Suécia já têm direito a uma licença paga para cuidar dos netos

A legislação considerada inovadora abrange recém-nascidos dos três meses a um ano. Entrou em vigor a 1 de julho.
Foi aprovada pelo parlamento do país.

Há 50 anos, em 1974, a Suécia fez história como o primeiro país a implementar uma licença de parentalidade remunerada para ambos os pais. Agora, surpreende novamente com uma lei que permite aos avós receberem apoios do Estado para cuidarem dos netos, enquanto os progenitores trabalham.

A proposta do governo sueco foi aprovada no parlamento, em dezembro do ano passado. Entrou oficialmente em vigor esta segunda-feira, 1 de julho, e abrange recém-nascidos dos três meses a um ano.

Durante esse período da vida dos filhos, os pais podem transferir parte da sua licença de parentalidade, caso os avós se comprometam a cuidar dos netos. Contudo, os cuidadores não podem ter atividade profissional nem podem estudar, segundo avança a “Associated Press”.

A legislação considerada inovadora prevê que um casal possa transferir o montante equivalente a 45 dias de licença, no máximo. Caso se trate de uma mãe ou pai solteiro, sobe para o valor correspondente a 90 dias. 

Ao contrário do que acontece em Portugal (150 dias ou 180), na Suécia, os pais têm direito a 480 dias (seis meses) após o nascimento dos filhos. Nos primeiros 390 dias, a compensação varia conforme os salários dos progenitores. Nos restantes 90 dias, o valor corresponde a cerca de 16€ diários. Além disso, o país nórdico oferece outros apoios à parentalidade: os pais com filhos até aos oito anos podem trabalhar em horários reduzidos, por exemplo.  

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