O novo ano trouxe boas notícias não só para os ciclistas, mas também para todos os que gostam de pedalar pela cidade nas deslocações do dia a dia ou apenas em passeios de lazer. O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) aplicado às bicicletas baixou de 23 por cento para 6 por cento — a mesma taxa aplicada aos produtos de primeira necessidade, como o pão e outros alimentos.
A redução do IVA destes veículos de duas rodas acontece na sequência da transposição de uma diretiva de Bruxelas. A União Europeia (UE) decretou, em abril 2022, a aplicação da taxa reduzida a este meio de transporte, com o objetivo de alinhar a taxa com as metas climáticas.
Portugal é, assim, o primeiro país da UE a baixar a taxa de IVA na compra e reparação de bicicletas — incluindo as elétricas e as de carga —, refere a Federação Europeia de Ciclistas.
Com a descida deste imposto, na compra de uma bicicleta que no ano passado custaria 2.000€ (preço médio de uma elétrica) os consumidores poupam cerca de 300€. Este é apenas um exemplo, caso os fabricantes e lojas apliquem a redução do IVA nos preços e que não assumam a diferença dos valores como receita adicional.
Algumas lojas especializadas já fizeram a atualização dos preços, como é o caso da KTM Bike Portugal e da Canyon. Porém, à CNN Portugal, Rui Igreja da MUBI – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, confirmou que têm recebido queixas relacionadas com a falta de atualização de preços noutros estabelecimentos.
Nesse sentido, a associação emitiu um comunicado em que lembra que a atualização do IVA é aplicável desde a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023, ou seja, desde o passado domingo, 1 de janeiro. A MUBI quer, assim, que as lojas ajustem imediatamente os preços das bicicletas.
