Atualmente, os trabalhadores que precisam de justificar faltas por doença são obrigados a deslocar-se até aos centros de saúde ou hospitais para ir buscar as baixas médicas — mas pode deixar de ser assim em breve. O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) vai apresentar uma nova proposta na quarta-feira, 1 de fevereiro, para que estas deslocações sejam evitadas nos casos das baixas médicas até três dias.
O grupo parlamentar socialista vai propor que o serviço digital do SNS 24 possa emitir justificações de faltas por doença até três dias, algo que aconteceu durante a pandemia da Covid-19. Caso a proposta seja aceite, os utentes poderão pedir a baixa médica de curta duração por telefone.
Contudo, este pedido só será válido quando “a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias consecutivos até ao limite de seis dias por ano” e nos casos em que o empregador não recebe nem salário nem subsídio por doença, mas precisa de justificar a ausência no trabalho.
“A medida vem criar uma maior flexibilidade que é benéfica para o trabalhador, mas também vem desburocratizar o trabalho do SNS”, afirma o deputado do PS Fernando José, em declarações ao jornal “Público”.
