Ir a pé para o trabalho ou até ao supermercado não é para todos. Muitos preferem fazer todas as deslocações — até mais curtas — de carro, algo que pode estar prestes a mudar. A nova medida que o Governo quer implementar pode fazer qualquer um mudar de ideias.
O Executivo pretende oferecer prémios e incentivos a quem preferir fazer os percursos do dia-a-dia a pé. Segundo os Censos de 2011, 16 por cento dos trajetos casa-trabalho ou casa-escola são realizados a pé, sendo o automóvel o meio de transporte preferido em cerca de 62 por cento das deslocações. A falta de outras opções é um dos motivos para esta preferência que acaba por ter um impacto negativo no planeta, no trânsito e nas condições físicas das pessoas.
Para contrariar esta tendência, o Governo quer, até 2030, avançar com deduções fiscais, incentivos financeiros e prémios para escolas e municípios que incentivem a mobilidade pedonal.
“Andar a pé nem sempre é uma opção atrativa ou possível por força, entre outras, das barreiras urbanísticas e arquitetónicas, do sentimento de insegurança rodoviária ou da ausência de iluminação noturna”, pode ler-se no plano do Governo, que está neste momento, em consulta pública. O projeto agrega medidas para cinco diferentes áreas: educação, cultura, planeamento, infraestruturas e fiscalidade e incentivos.
O objetivo é atribuir deduções nos impostos para quem utiliza bens e serviços de mobilidade ativa, sobretudo pedonal, “tendo em vista a promoção de comportamentos individuais e coletivos que promovam a saúde pública, a descarbonização da sociedade e a redução da pegada ecológica”. Ainda em termos fiscais, será estudada a possibilidade de “transferir parcialmente as receitas, diretas e indiretas” dos impostos associados à compra e à circulação de automóveis para a promoção da mobilidade ativa.
De forma a incentivar as deslocações a pé está prevista a realização da iniciativa “A caminhar para a escola”. Consiste num prémio para todos os agrupamentos escolares que promovam os trajetos pedonais dos alunos. Para os municípios que sensibilizem para a mobilidade pedonal, também está previsto um prémio.
