LET'S ROCKA associação de consumidores Citizen’s Voice quer avançar com uma ação popular contra a FNAC, alegando que a cadeia promoveu descontos falsos durante a campanha da Black Friday. O documento, ao qual a CNN Portugal teve acesso, acusa a empresa de divulgar reduções de preço que não correspondem à realidade em vários produtos vendidos nas suas lojas.
O presidente da associação, Otávio Viana, afirma que o processo assenta num caso concreto. “Obtivemos provas de que, durante este período da Black Friday, a FNAC apresentou uma promoção para uma câmara fotográfica que, na verdade, custava mais 10,99€ do que o preço original.”
Questionada pelo mesmo meio, a FNAC rejeitou comentar o caso, justificando a posição com o facto de o “tema estar a ser tratado em sede própria” e considerando “não ser oportuno pronunciar-se sobre esta matéria”.
No documento inicial, a Citizen’s Voice refere que a empresa terá inflacionado o preço base de uma máquina fotográfica instantânea Fujifilm Instax Mini 41 para simular um desconto superior ao real. Segundo a associação, entre 1 de setembro e 19 de novembro de 2025, o produto custava 89€. Contudo, a 20 de novembro, já no âmbito da campanha da Black Friday, o preço subiu para 99,99€, valor apresentado como promocional.
A organização acrescenta que a etiqueta eletrónica exibia ainda o preço de 109,99€, alegadamente como valor recomendado pelo fornecedor. A associação sustenta que esta indicação não corresponde à realidade e que leva “o consumidor médio” a interpretar aquele montante como o preço anteriormente praticado, concluindo assim que está perante um desconto de 10€.
A petição inclui igualmente uma fotografia retirada de um servidor interno de uma loja da FNAC, onde é possível observar que a câmara custou 89€ entre 10 e 24 de agosto, que subiu para 109,99€ a 31 de agosto e que regressou aos 89€ a partir de 1 de setembro. O preço manteve-se estável até ser alterado para 99,99€ durante a Black Friday.
A associação afirma que a FNAC “adotou nas suas relações com os consumidores práticas comerciais injustas, fraudulentas ou ilegais no que diz respeito à publicidade do preço e venda do produto”. Acrescenta ainda que “a empresa sabia que o seu comportamento era suscetível de provocar danos nos consumidores e mesmo assim adotou esse comportamento”.
A Citizen’s Voice argumenta que esta estratégia “induziu os consumidores em erro” e criou “uma aparência de maior competitividade de preços em comparação com os concorrentes que optaram por não seguir tais práticas enganosas”. A associação sublinha ainda que este tipo de atuação viola normas nacionais e europeias sobre práticas comerciais e proteção do consumidor.
Com esta ação, Otávio Viana garante que o objetivo é mostrar que empresas como a FNAC, mas não só, “não atuam de forma honesta perante os consumidores nestas alturas de anúncios de grandes descontos como a Black Friday”, sublinhando que “este fenómeno de inflacionar preços para simular um maior desconto não é exclusivo a este produto, são muitos mais”.
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