Só entrará em vigor no próximo ano, mas o Orçamento de Estado para 2023, que vem sendo debatido na Assembleia da República, conta já com alterações relevantes. Algumas vão ter um impacto positivo na carteira dos portugueses, sobretudo as que reveem em baixa o Imposto sobre o Valor Acrescentado de vários produtos. As propostas são muitas e o Governo começa agora a aprová-las.
A maioria absoluta que o Partido Socialista detém no Parlamento garante a aprovação do orçamento. Não obstante, várias das alterações na especialidade avançadas por outros partidos têm sido debatidas e até aprovadas.
Até ao momento, o PS aprovou pelo menos 15 propostas, que apesar de não serem revolucionárias, implicam uma alteração significativa das taxas atualmente aplicadas a determinados artigos. O impacto será, à partida, sentido pelos contribuintes, que assim deverão ver os preços desses produtos baixarem — pelo menos, é esse o objetivo da revisão do imposto, partindo do princípio que as empresas não vão absorver o valor da redução do IVA.
Desta forma, muitos produtos alimentares e outros bens irão descer da taxa normal de IVA (23 por cento) para a taxa mínima que se fixa nos seis por cento. Carregue na galeria para descobrir quais são os produtos que irão beneficiar da redução no novo OE2023.
