O governo informou na passada sexta-feira, 24 de março, que iria fixar uma taxa temporária de zero por cento de IVA para alguns bens considerados essenciais. Esta segunda-feira, dia 27, António Costa, o primeiro-ministro, anunciou os 44 alimentos, cujo preço não vai ser afetado pelo imposto de valor acrescentado. A lista inclui hortícolas, leguminosas, cereais, laticínios, gorduras e óleos.
Para implementar esta medida, que vai estar em vigor entre abril e outubro, o Estado negociou com os produtores, que têm na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) o seu maior representante, e com a grande distribuição, através da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), nota o “Expresso”. A colaboração destas entidades é considerada essencial para que a diminuição do IVA seja visível no preço pago pelo consumidor.
Segundo estimativa do governo, com esta ação o Estado prescinde de 600 milhões de euros de receita fiscal e apoios aos produtores.
“É um acordo importante para o setor produtivo agrícola, mas principalmente que seja importante para o consumidor português”, considera Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP.
“Os produtores precisam de compensações. Não são culpados pela inflação e pela subida dos preços. Antes pelo contrário, sofrem com ela (…) o que hoje aqui assinamos não é uma promessa nem um golpe de magia. É sim um compromisso, o mesmo compromisso que os agricultores têm mantido com o povo português, tal como demonstraram durante a pandemia”, acrescenta antes de concluir que “sozinhos não travamos o aumento dos preços, mas ajudamos a travar a forma como evoluem”.
Já Gonçalo Lobo Xavier, presidente da APED, definiu este dia como “feliz para os portugueses porque a descida do IVA é uma boa notícia”. Completou: “Sempre defendemos que não chegava baixar o IVA. Sempre dissemos que era preciso apoiar a produção nacional”. Referiu, inclusive, que em setembro de 2022 a organização chegou a trabalhar com o Governo numa medida semelhante, mas que esta acabaria por não ser inscrita no Orçamento do Estado para 2023.
Conheça a lista completa.
— Pão
— Batata
— Massa
— Arroz
— Cebola
— Tomate
— Couve-for
— Alface
— Bróculos
— Cenoura
— Courgette
— Alho francês
— Abóbora
— Grelos
— Couve portuguesa
— Espinafres
— Nabo
— Maçã
— Banana
— Laranja
— Pêra
— Melão
— Feijão vermelho
— Feijão frade
— Grão-de-bico
— Ervilhas
— Leite de vaca
— Iogurtes
— Queijo
— Carne de porco
— Carne de frango
— Carne de peru
— Carne de vaca
— Bacalhau
— Sardinha
— Pescada
— Carapau
— Atum em conserva
— Dourada
— Cavala
— Ovos de galinha
— Azeite
— Óleos vegetais
— Manteiga
